Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES QUE ACEITA AO TORNAR-SE MEMBRO DA COMUNIDADE DA NAVE AZUL

Por favor leia os seguintes Termos e Condições antes de se tornar membro desta Comunidade

A constituição desta Comunidade é da inteira responsabilidade da NAVE AZUL e em particular dos seus criadores e facilitadores. Ela poderá ser aberta ao público em geral ou fechada a partir de determinado momento, a pedido dos seus membros ou por decisão dos seus criadores e fundadores.

Por favor leia os seguintes Termos e Condições cuidadosamente. Ao aceder a esta Comunidade Virtual, pressupõe que está de acordo em ser sujeito às condições impostas por estes mesmos Termos de acesso e utilização. Se de alguma forma não estiver de acordo com estes termos, não deverá aceder ou mesmo visionar o conteúdo desta Plataforma.

TERMOS DE UTILIZAÇÃO:

 1.  A NAVE AZUL, teve o cuidado de assegurar que toda a informação contida neste Plataforma é fiável e verdadeira à data da sua inclusão na Plataforma, deverá no entanto ter em atenção  que  a  NAVE AZUL  não  assume  qualquer  tipo  de  responsabilidade   se  a informação não estiver correta, incompleta ou mesmo fora de tempo, nem por aquela que seja colocada pelos seus membros e utilizadores.

 2. Exceptuando casos expressamente citados na Plataforma, a NAVE AZUL não se responsabiliza por qualquer tipo de conteúdo presente em alguma página de Internet e que estejam linkados na plataforma, bem como não assume qualquer responsabilidade de conteúdo de mensagem enviadas ou recebidas por qualquer um dos seus membros.

3. Todo o tipo de direitos previstos no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos,  no  Código  da  Propriedade   Industrial  e  da  Lei  da  Criminalidade Informática, são respeitados na NAVE AZUL. Por isso ao aceder a esta Plataforma, não adquire qualquer tipo de direitos que não sejam, ou que contemplem, a mera utilização e visionamento, nesta Plataforma, de acordo com estes Termos e Condições de Utilização.

4. Enquanto utilizador normal e sem qualquer privilégios, apenas está autorizado a visionar a informação contida nesta Plataforma e somente para seu uso pessoal, não podendo a mesma ser utilizada para qualquer tipo de fins comerciais. A venda e oferta para venda da informação parcial ou total contida neste Plataforma, é expressamente proibida. Não é permitido  o uso  de  qualquer  parte  dos conteúdos existentes na Comunidade da  NAVE AZUL  em  qualquer  outro  site ou plataforma na Internet, mesmo  que  por  uso  de  um  Link  ou  hiperligação.   Esta  restrição  pode  ser considerada sem efeito caso exista uma autorização por escrito por parte dos responsáveis   da  NAVE AZUL,  que  mencione  estes  mesmos  fins  de  utilização  da informação.

Toda a restantes regras e mecanismos de denúncia de violação da legislação de Salvaguarda dos direitos de Autor estão contidos no documento, existente na sua Mediateca e designado por:  SALVAGUARDA DOS DIREITOS DE AUTOR NA NAVE AZUL.

Não  poderá utilizar o nome da NAVE AZUL ou usar a marca NAVE AZUL de forma menos própria.

5. Não  poderá   utilizar   esta  Plataforma  para  qualquer   tipo  de  fins  ilícitos,   e  mais especificamente concordará que não usará, copiará, enviará ou permitirá o envio de mensagens que sejam difamatórias, obscenas ou mesmo abusivas, indecentes ou no limite de privacidade  de  qualquer  pessoa.  Concordará  em  não  enviar  qualquer  tipo  de material não solicitado, ou mesmo algumas mensagens de elevado volume que possam interferir com o bom funcionamento da Plataforma para a Comunidade da NAVE AZUL bem como para quaisquer outros visitantes do domínio.

6.   A NAVE AZUL reserva para si própria, o direito de, a qualquer altura e sem aviso prévio, modificar, alterar, suspender ou mesmo descontinuar alguma parte ou a totalidade deste Plataforma, e mesmo o de proibir e/ou restringir o acesso ao mesmo a qualquer dos seus membros.

7.   A informação dos utilizadores, como sendo dados pessoais, que a NAVE AZUL contiver, será tratada como confidencial e não será de modo algum divulgada, como acontece no tratamento de qualquer caso que diga respeito a qualquer um dos membros da Comunidade da NAVE AZUL. A NAVE AZUL comprometesse desta forma a respeitar e a fazer respeitar o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) que entrou em vigor a 25 de Maio de 2018. 

A informação de carácter pessoal a que a NAVE AZUL possa ter acesso, será devidamente tratada estritamente dentro e no âmbito da Plataforma NAVE AZUL e de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) em vigor. Por isso quando um dos seus membros facultar dados como: nome, morada, e telefone, a NAVE AZUL irá assumir que estava plenamente consciente da finalidade para a qual forneceu os seus dados.

8.  Concordará inquestionavelmente em indemnizar a NAVE AZUL contra todos os danos, reclamações,  perdas  e  danos  (incluindo  condições  legais),  infligidas  contra  a NAVE AZUL  e/ou  no uso  incorreto  deste  Plataforma,  ou fora do seu âmbito, bem como  no incumprimento  destes Termos e Condições.

9. A Plataforma da NAVE AZUL pode dar acesso a outros plataformas e sites através de Hiperligações/Links, mas apesar de a ligação ser efectuada  através  da NAVE AZUL, a Comunidade da NAVE AZUL  não assume qualquer  tipo  de  responsabilidade  sobre  a  informação  contida  nessas  mesmas Plataformas, o seu uso implica uma automática responsabilização por parte do utilizador.

10. Enquanto utilizador de pleno direito só terá acesso à Plataforma da NAVE AZUL e aos seus conteúdos, após efectuar o seu donativo o qual lhe confere esta condição por um período de 1 ano a contar da data da efectivação do mesmo. Pode também ser-lhe concedido gratuitamente um acesso parcial para testar os conteúdos e funcionalidades, a título de visitante, e por um período de tempo nunca superior a 7 dias.

11. Para garantir a sustentabilidade da plataforma da Comunidade da NAVE AZUL, é solicitado um donativo de 30€ anuais, a título de energia de troca, a cada um dos seus utilizadores, os quais deverão ser transferidos para a seguinte conta da NAVE AZUL:

      Banco Millennium BCP

Nota Importante - A não contribuição poderá a qualquer altura prejudicar e até a restringir o acesso a todos os utilizadores que não satisfação esta doação. (não esquecer de mandar o comprovativo para: info@nave-azul.com)

12. Se por alguma  razão estiver  em violação  de algum  dos Termos  ou Condições referidos nos pontos anteriores, é direito da NAVE AZUL suspender, ou mesmo retirar-lhe todo e qualquer tipo de acesso a esta mesma Plataforma.

13. Este  Plataforma  é  disponibilizada  pela  NAVE AZUL, a título de um pequeno donativo anual, não conferindo a qualquer dos seus utilizadores e membros qualquer tipo de garantias de preservação, manutenção ou salvaguarda no arquivo e guarda dos seus conteúdos, ou de conteúdos que tenham colocado na Plataforma da Comunidade da NAVE AZUL.

14. Os Termos e Condições de acesso a esta Plataforma podem ser modificados pela NAVE AZUL a qualquer altura, a continuação do acesso após as referidas alterações, implica que estará abrangido automaticamente pelas novas normas caso as tenha lido ou não.

15. Estes Termos e Condições, bem como todo o conteúdo da Plataforma, estão abrangidos e sobre a alçada da legislação Portuguesa, cujos tribunais e entidades competentes têm a exclusiva jurisdição. 

16. Para qualquer outro assunto e esclarecimento sobre estes Termos de Utilização deverá contatar:

Luís Matos

(A Mónada)